Réu é absolvido pelo princípio da insignificância

O acusado respondia pelo crime de furto por adquirir indevidamente para si uma mochila, uma faca e doze garrafas de bebidas, no valor total de R$ 165 reais

Lixo atirado em telhado vizinho gera condenação de 37,8 mil

Pedidos julgados procedentes.

1ª Turma rejeita HC a condenado por tentar furtar TV em livraria

O acusado foi condenado a oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por tentativa de furto.

Quinta Turma deve decidir aplicação de pena por furto de três bicicletas

Detran-RJ terá que pagar indenização por carro danificado em depósito público

O Detran-RJ terá que pagar indenização a um motorista que teve o seu carro danificado enquanto estava no depósito público. O autor da ação receberá R$ 2 mil por danos morais e também será reparado pelos danos materiais sofridos.

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

STF indefere habeas para magistrado acusado na Operação Furacão

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos

Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia.

Homens são condenados à pena de cinco anos e seis meses de reclusão por roubo qualificado

Vítimas foram mantidas reféns dentro de casa.

OAB/RJ defende inclusão de porte de armas brancas na lei penal

Ao contrário do que ocorre quanto à posse de armas de fogo sem a permissão do Estado, a lei penal hoje não criminaliza o porte de facas e outras armas brancas

Lei que impede revista íntima em SP é sancionada

Com sanção de Alckmin, prisões estão proibidas de submeter os visitantes a procedimentos invasivos

Condenada quadrilha que fez refém

Ação de Crimes de Roubo e Extorsão

Onze traficantes são condenados

Bando aterrorizava município

Revista pessoal.

Revista pessoal.

Representante comercial receberá indenização por mala perdida

O autor receberá R$ 18 mil de indenização por danos morais e materiais, após ter sua mala extraviada por uma companhia aérea

Varredor de rua. Adicional de insalubridade.

Contato com lixo urbano.